Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

Aviso Legal

O website www.joanasilvaterapias.com é propriedade exclusiva da Joana Inês Gomes da Silva, com o NIF 230618928. A compra de produtos em E-Commerce na Loja Online Terapias d’Alma está sujeita aos seguintes termos e condições:

1. Objecto

1.1 As presentes Condições Gerais em vigor, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço na Loja Online Terapias d’Alma, doravante designada “Loja”.

1.2 A compra de qualquer produto na Loja implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

1.3. O acesso à Loja é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador.

2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdo

2.1 A Joana reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

2.2 As imagens que ilustram cada produto na Loja podem diferir do produto posteriormente entregue.

3. Encomenda e pagamento

3.1.Para realizar uma compra na Loja , o utilizador deverá efectuar o registo de cliente. Depois de registado, o utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

3.2 Após a confirmação da encomenda na Loja, deverá seleccionar o método de pagamento que pretender, entre as opções disponíveis: PayPal e Transferência Bancária. Pode ainda contactar a Joana por e-mail para joanasilva.terapias@gmail.com caso prefira pagamento por MBWay. Qualquer encomenda efectuada na Loja só será processada após o recebimento efetivo do pagamento.

3.3 Após a confirmação da encomenda na Loja, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a entrega, faturação e informações de pagamento. Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a Joana através do e-mail joanasilva.terapias@gmail.com.

3.4 Após recepção dos dados referentes à encomenda, o utilizador tem 3 dias úteis para efectuar o pagamento. Se não o efectuar neste prazo, a encomenda será cancelada automaticamente.

3.8 O comprovativo de transferência bancária tem de ser enviado para o e-mail joanasilva.terapias@gmail.com

3.9 Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efectuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.

4. Entrega

4.1 As encomendas só serão enviadas após confirmação de pagamento e com a maior brevidade possível. Os produtos de natureza digital, se pagos por PayPal, ficarão disponibilizados imediatamente após pagamento, se pagos por Mbway ou Transferência Bancária, serão enviados para o e-mail do cliente após recepção do comprovativo, como referido no ponto 3.8

4.2 Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacte de imediato com a Joana através do e-mail joanasilva.terapias@gmail.com indicando o numero da encomenda, para que possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

4.3 Os produtos digitais, como e-books, relatórios escritos, cursos e templates, são produtos fornecidos unicamente por meio digital e não são disponibilizados em suporte material. Atentas as suas características, a compra deste produtos determina a perda do direito de livre resolução do cliente/utilizador.

4.4 As consultas deverão ser desmarcadas com 24 horas de antecedência sob pena de não ser devolvido qualquer valor correspondente após esse período.

4.5 As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.

5. Protecção de Dados

5.1 Ao disponibilizar os dados pessoais através da subscrição de formulários no site ou contacto através de e-mail, com o objectivo de divulgar conteúdos, novidades, notícias, serviços, materiais promocionais, workshops ou eventos, o cliente está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos segundo os termos aqui presentes.

5.2 Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

5.3 Os dados de contacto recolhidos serão conservados durante o período em que se verifique a finalidade para a qual o seu tratamento foi consentido, ou até que se verifique o exercício do direito de oposição, retificação e apagamento dos mesmos.

5.4 O titular dos dados tem o direito de aceder gratuitamente aos dados conservados, bem como de solicitar a sua limitação, retificação, oposição ou apagamento quando, entre outros fundamentos legais, os dados de contacto sejam inexatos ou deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha.

5.5 O titular tem ainda o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5.6 Se tecnicamente possível, poderá solicitar a portabilidade dos seus dados a outro responsável de tratamento, neste caso unicamente serão conservados para o exercício ou defesa de reclamações.

5.7 Quando exercido alguns dos direitos suprarreferidos, reservamo-nos no direito de conservar os dados exclusivamente para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

5.8 Para o exercício destes direitos ou outras questões adicionais que tenha relativas à proteção de dados, poderá contactar por escrito a Joana Silva para o endereço através do e-mail joanasilva.terapias@gmail.com, devendo proceder à autenticação e comprovativo da identidade do titular dos dados.

5.9 Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/.

5.9 A Joana Silva não transfere os dados de contacto recolhidos a terceiros. Caso se verifique um fundamento legítimo para a sua transferência, o cliente será previamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

6.10 A transferência ocorre, apenas, quando os terceiros apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, de forma a que o tratamento satisfaça os requisitos e obrigações decorrentes da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e assegure a defesa dos direitos do titular dos dados.

6. Declaração de Responsabilidade

6.1 A Joana Silva declara que tratará de forma adequada dos Dados Pessoais que recolhe dos seus Clientes no âmbito da prestação do Serviço da Loja; que os mesmos serão objecto de um tratamento lícito e sigiloso, leal e transparente, e de uma forma que garanta a sua segurança, designadamente obrigando-se a proteger esses Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados.

6.2 Os Dados Pessoais destinam-se somente à execução das encomendas realizadas na Loja, sendo apenas recolhidos os necessários, adequados, pertinentes e limitados a tal fim.

6.3 Não utilizará os Dados Pessoais a que tenha acesso para qualquer outra finalidade que não a prevista nestes Termos e Condições.

6.4 A pedido do Cliente destruirá os referidos Dados Pessoais de forma imediata e eficiente.

6.5 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Joana Silva não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente/utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham fatores fora do controlo desta, nomeadamente, quaisquer falhas ou deficiências provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de descarregamento (download) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do cliente/utilizador.

6.6 Se por algum motivo de erro de acesso ao site houver a impossibilidade de prestação de serviço, a Joana Silva não será responsável por eventuais prejuízos daí decorridos.

6.7 A Joana Silva pode fornecer avisos ao cliente/utilizador por email e/ou através de publicação de notícias ou alertas no site ou redes sociais respetivas.

6.8 A Joana Silva reserva-se todo e qualquer direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços ou produtos apresentados no site e/ou na Loja.

6.9 Qualquer informação ou mensagem deixada pelo cliente/utilizador no site será considerada propriedade da Joana Silva não sendo considerada confidencial.

6.10 A Joana Silva reserva-se o direito de copiar, divulgar, distribuir ou utilizar da forma que julgar mais apropriada, todo o material que seja fornecido, com exceção de informações particulares e dados pessoais protegidos ao abrigo da Política de Privacidade em vigor.

6.11 O cliente/utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o site para publicação e divulgação de comentários discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, suscetíveis de incitar ao ódio racial, quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajam ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa, comprometendo-se a apagar assim que observe este comportamento.

6.12 Este site pode conter links para sites de terceiros, os quais podem conter informações úteis. A política de privacidade em vigor não se aplica a sites de terceiros.

6.13 A Joana Silva declina qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos consequentes da utilização de sites de terceiros ou de outro ligado a este.

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